Defendendo Seus Direitos com Excelência e Dedicação
Um escritório dedicado à defesa dos direitos de seus clientes com ética, excelência e especialização em Direito Previdenciário, Trabalhista e Civil.
Buscar seus direitos é o primeiro passo para garantir a justiça que você merece.
Áreas de atuação
Direito Previdenciário
Defesa de direitos relacionados a benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões.
Essa área abrange a concessão, revisão e manutenção de benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias, pensões, auxílios-doença, aposentadoria por invalidez, entre outros. O objetivo é garantir que o segurado receba os benefícios a que tem direito, de acordo com as contribuições feitas ao longo da vida laboral. Os advogados especializados em Direito Previdenciário atuam tanto na esfera administrativa, perante o INSS, quanto na judicial, para corrigir possíveis erros ou omissões na concessão dos benefícios.
Direito Trabalhista
Solução de conflitos e orientação em questões trabalhistas para trabalhadores e empresas.
Esta área abrange desde a prevenção e consultoria em questões trabalhistas até a representação em litígios judiciais. Os principais temas incluem reclamações trabalhistas, reconhecimento de vínculo empregatício, rescisões de contrato, indenizações por acidente de trabalho, equiparação salarial, pagamento de horas extras, férias, décimo terceiro salário, FGTS e outros direitos trabalhistas. O Direito Trabalhista busca equilibrar as relações de trabalho, assegurando que os direitos dos trabalhadores sejam garantidos e que as empresas cumpram suas obrigações legais.
Direito Civil
Assistência em questões familiares, patrimoniais e de responsabilidade civil.
Ele engloba diversas subáreas, como direito de família, sucessões, obrigações, contratos, e responsabilidade civil. No direito de família, são tratados casos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, e partilha de bens. No direito das sucessões, o foco está em questões como testamentos, inventários e partilhas de herança. Em contratos e obrigações, o Direito Civil regula a formação, execução e cumprimento dos contratos, enquanto a responsabilidade civil trata da reparação de danos causados a terceiros. A atuação nessa área visa garantir o equilíbrio nas relações jurídicas, protegendo os direitos individuais e coletivos e proporcionando soluções justas para os conflitos civis.
Direito do Consumidor
Proteção contra práticas abusivas e defesa dos direitos do consumidor.
Ele assegura que os direitos dos consumidores sejam respeitados em todas as fases de compra e uso de produtos e serviços. Os advogados especializados nesta área atuam em casos de publicidade enganosa, produtos com defeito, cobrança indevida, práticas abusivas de empresas, e negativas de cobertura por planos de saúde. Além disso, o Direito do Consumidor abrange a defesa do consumidor em questões relacionadas a contratos de adesão, garantias, e indenizações por danos morais e materiais, garantindo que os consumidores tenham acesso a produtos e serviços seguros e de qualidade.
SERVIÇOS OFERECIDOS
Direito Previdenciário
No âmbito de atuação Previdenciária, a Santos Advocacia conta com profissionais especializados, que atuam de forma estratégica no contencioso judicial contra o INSS para pleitear os direitos dos segurados. Entre os serviços oferecidos estão:
- Concessão e revisão de aposentadorias.
- Concessão e revisão de pensões.
- Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
- Revisão de benefícios previdenciários.
- Revisão de descontos indevidos em benefícios.
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Direito Trabalhista
Na área Trabalhista, a Santos Advocacia atua em defesa dos trabalhadores e empresas, abrangendo diversas questões das relações de trabalho. Entre os serviços oferecidos estão:
- Reclamações trabalhistas e reconhecimento de vínculo empregatício.
- Indenizações por acidente de trabalho e danos morais.
- Rescisões contratuais e cálculos de verbas rescisórias.
- Equiparação salarial e pagamento de horas extras.
- Consultoria preventiva e contenciosa em questões trabalhistas.
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Direito do Consumidor
No campo do Direito do Consumidor, a Santos Advocacia protege os direitos dos consumidores contra práticas abusivas e injustas. Entre os serviços oferecidos estão:
- Defesa contra práticas abusivas e cobrança indevida.
- Ações contra negativas de cobertura de planos de saúde.
- Reclamações por produtos e serviços defeituosos.
- Indenizações por danos morais e materiais.
- Contestação de aumentos abusivos de mensalidades.
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Direito do Civil
Na área de Direito Civil, a Santos Advocacia presta assistência jurídica em questões familiares, contratuais e patrimoniais. Entre os serviços oferecidos estão:
- Divórcio, guarda de filhos e pensão alimentícia.
- Inventário, testamento e partilha de bens.
- Elaboração e revisão de contratos.
- Ações indenizatórias e de responsabilidade civil.
- Consultoria em questões patrimoniais e de sucessão.
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Andressa Santos
Advogada | Direito Civil, Trabalhista e Previdenciário
OAB SP 181.024
Com mais de 20 anos de experiência, Andressa Santos é uma advogada especializada em Direito Civil, Trabalhista e Previdenciário. Reconhecida por sua habilidade em conduzir casos complexos e coordenar equipes jurídicas, Andressa se destaca pela dedicação, rigor técnico e foco em resultados. Sua trajetória é marcada por um atendimento personalizado e estratégico, sempre comprometida em proteger os direitos de seus clientes com excelência.
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Perguntas Frequentes
Como saber se tenho direito à aposentadoria?
É necessário verificar se você preenche os requisitos de idade, tempo de contribuição e outras condições específicas. Um advogado pode ajudar a analisar sua situação.
O que posso fazer se o INSS negar meu pedido de benefício?
Você pode recorrer da decisão e, se necessário, ingressar com uma ação judicial para pleitear seu direito.
Quando é possível revisar um benefício previdenciário?
A revisão é possível quando há erro no cálculo do benefício ou mudança na legislação. Consulte um advogado para avaliar seu caso.
Como proceder em caso de demissão sem justa causa?
O trabalhador tem direito a receber verbas rescisórias e, se houver irregularidades, pode buscar reparação judicial.
Posso reclamar horas extras não pagas?
Sim, o trabalhador pode buscar judicialmente o pagamento das horas extras que não foram devidamente remuneradas.
O que é equiparação salarial?
Equiparação salarial ocorre quando um trabalhador desempenha funções iguais às de outro empregado na mesma empresa, mas recebe salário inferior, sem justificativa legal.
O que fazer em caso de acidente de trabalho?
É importante buscar atendimento médico imediato e, posteriormente, orientação jurídica para garantir direitos como estabilidade e indenizações.
Como proceder se um produto ou serviço apresentar defeito?
Você pode exigir a reparação, substituição ou devolução do valor pago. Caso a situação não seja resolvida amigavelmente, pode-se recorrer à justiça.
O que fazer em caso de cobrança indevida?
O consumidor tem o direito de receber o valor cobrado indevidamente em dobro, além de poder buscar indenização por danos morais.
Posso contestar aumentos abusivos de mensalidades em convênios médicos?
Sim, aumentos considerados abusivos podem ser contestados judicialmente.
Como agir se um plano de saúde negar cobertura?
A negativa pode ser contestada judicialmente, especialmente em casos de urgência ou tratamentos essenciais.
Como é feito o divórcio consensual?
O divórcio consensual ocorre quando ambas as partes concordam com a separação e com os termos, podendo ser feito extrajudicialmente ou judicialmente.
O que é inventário e quando é necessário?
Inventário é o processo legal de apuração e divisão dos bens de uma pessoa falecida entre os herdeiros. É necessário para formalizar a transferência de bens.
Como funciona a partilha de bens em uma separação?
A partilha de bens depende do regime de casamento. Pode ser feita de comum acordo entre as partes ou, na ausência de consenso, por meio judicial.
Como posso saber se tenho direito a uma indenização?
A indenização é devida quando se prova que houve dano (moral, material) e que ele foi causado por um ato ilícito ou negligente. Um advogado pode avaliar seu caso.
